Ministro do STF determina que estados e municípios não podem proibir cultos e missas
- viracidadenoticia
- 3 de abr. de 2021
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter provisório neste sábado (4) que estado, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
A decisão individual do ministro, tomada na véspera deste domingo (5) de Páscoa, libera cultos e missas em todo o país.
Ele também determinou que governadores e prefeitos não podem exigir o cumprimento de normas já editadas que barrem a realização de missas, cultos e reuniões de quaisquer credos e religiões.
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